Edson Fachin

Ministro também lembrou que representantes das Cortes são responsáveis por gerir acervo total de 75.313.624 processos

Presidente do Supremo Tribunal Federal deu declaração durante encontro com representantes de Cortes superiores e de 2ª instância

Presidente do Supremo procura demais integrantes da corte para diminuir desgaste institucional gerado pelo caso

Grupo vai discutir proposta para teto remuneratório e regra de transição sobre pagamentos acima do limite

Acordo prevê criação de regras de transição para as verbas que não cumprem o teto remuneratório de R$ 46,3 mil

Ordem dos Advogados do Brasil também pede ao Supremo Tribunal Federal que não sejam abertos procedimentos semelhantes na Corte

Com isso, Toffoli ainda poderá participar de eventual julgamento do processo, a não ser que se declare suspeito futuramente

Decisão unânime do Supremo garante que saldo do trabalhador não perca o poder de compra

Nos bastidores, apenas André Mendonça apoia a criação de regras para conduta de ministros do Supremo

Ainda não há uma data para o encontro, que poderá ser avaliada após o feriado

STF começa a discutir um código de ética para tribunais superiores; relatoria será da ministra Cármen Lúcia

Docente Lílian Cazorla aponta que a proposta busca frear protagonismos individuais e fortalecer a legitimidade do Supremo